Artigos

MENINAS DO BRASIL

Martha E. Ferreira
Economista, consultora, professora e palestrante
Publicado em A Gazeta
Vitória, ES - Maio 2012

  

A prostituição infantil é, atualmente, o terceiro negócio mais rentável do mundo, ficando atrás, apenas, da indústria de armas e do narcotráfico. É, sem dúvida, uma das práticas mais hediondas da Humanidade e um dos maiores desafios dos governos e das sociedades.

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde-OMS, a cada hora, 250 crianças sofrem abuso sexual e o número total de crianças prostituídas pode ser superior a 10 milhões, em todo o planeta.

   Elas estão expostas a doenças infecciosas, gravidez, drogas (inclusive álcool e tabaco), violência, doença mental, desnutrição e propensas a gerar filhos portadores de graves problemas de saúde. Estas crianças estão no meio do desamparo: numa ponta estão a falta de vontade política e o descaso da sociedade e na outra, a miséria.

   Segundo o UNICEF, o Brasil detém o pior registro de tráfico sexual infantil, depois da Tailândia. Lidera a prostituição infantil na América Latina, desde a década 90, e tem mais de 500 mil crianças prostituídas.

   A maioria dos seus ‘clientes’ é formada por turistas estrangeiros. Eles usam artifícios para enganar as meninas, induzindo-as a cometer a prostituição, em troca de dinheiro, ou até mesmo, de alimento. Quanto aos ‘clientes’ brasileiros, são homens bem sucedidos, de classe alta, muitas vezes casados e com filhos. Outros são caminhoneiros, taxistas e até mesmo policiais. 

   As pequenas prostitutas têm entre 10 e 17 anos e são meninas pobres que, na maioria das vezes, tiveram sua primeira relação sexual com um homem da própria família. Para muitas delas, é muito mais fácil se prostituir do que suportar a violência dentro da própria casa.

   O Brasil precisa pensar formas de prevenir, evitar e reduzir o abuso e a prostituição infantil; restabelecer os laços dessas crianças com a família e a sociedade; divulgar políticas públicas que tratem do tema; promover a conscientização dos direitos da infância; facilitar seu acesso à educação; capacitar profissionais e planejar centros de saúde específicos para esse fim; desenvolver mais pesquisas sobre o assunto; criminalizar o turismo sexual; e rastrear a pornografia infantil.

   É prioridade punir, sumariamente, quem abusa, estupra ou prostitui uma criança. Decisões da Justiça brasileira que liberam adulto que mantém relações sexuais com qualquer criança é uma afronta ao princípio de proteção absoluta, garantido pela Constituição Brasileira, e sinaliza tolerância dessa prática nefasta, ao invés de desestímulo.

   Por fim, é preciso refletir sobre o papel do Estado nessa situação endêmica, mas sem inocentar a própria sociedade, seus valores e sua omissão na tarefa de proteger nossas crianças.

Martha E. Ferreira é economista, professora de Conjuntura Econômica e consultora de negócios.