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BURACO NEGRO

Martha E. Ferreira
Economista, consultora econômica, professora, palestrante e articulista
Publicado em A Tribuna - Outubro 2013

   Pré-sal é o nome dado às reservas de petróleo, em rochas calcárias, que se localizam abaixo de camadas de sal. No Brasil, ele está localizado em uma área de 800 quilômetros de extensão (do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina), por 200 quilômetros de largura e está depositado em até 7 quilômetros de profundidade, abaixo do nível do mar. Se forem confirmadas as reservas dessa província - estimadas em até 100 bilhões de barris de óleo e 1,6 trilhão de m³ de gás -, até 2030 o Brasil vai fazer parte do seleto grupo dos maiores produtores mundiais do setor.
   A Petrobras foi criada em 1953, em regime exclusivo para a exploração de petróleo, que se estendeu até meados da década de 90. Uma Emenda Constitucional flexibilizou o monopólio estatal, permitindo que empresas privadas também pudessem participar dessa atividade. Essa possibilidade veio acompanhada de mudanças feitas pelo Estado brasileiro, que deixava de intervir diretamente na economia, para atuar como regulador dos agentes que exerciam atividade econômica em território nacional.
   Com a criação da Lei do Petróleo foram estabelecidos o sistema de concessão e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão incumbido de regular o setor. Esse modelo e o desenvolvimento de novas tecnologias (sísmica 3D e 4D, exploração oceanográfica e técnicas avançadas de perfuração no mar), foram responsáveis pelo avanço dessa indústria no país, permitindo a descoberta de petróleo, no pré-sal, em 2006.
   Em 2009, o governo petista encaminhou 04 projetos de Lei ao Congresso Nacional: capitalização da Petrobras, que apurou R$ 120 bilhões com a emissão de quatro bilhões de ações negociadas na Bolsa, na maior capitalização do mundo; mudança do marco regulatório do sistema de concessão (onde as empresas disputam em leilão público a compra do direito de explorar as áreas ofertadas e a Petrobras concorre em pé de igualdade), para o de partilha da produção (onde o Estado e as empresas dividem entre si a produção, mas asseguram à estatal brasileira, uma fatia mínima de 30%); criação do Fundo Social, uma poupança para saúde e educação; e da nova estatal, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), cujo objetivo é gerir os contratos do novo sistema.
   De lá para cá, o endividamento da Petrobras saltou de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões, seu valor de mercado despencou 34% (arrastando 300 mil trabalhadores brasileiros que investiram o FGTS) e sua nota foi rebaixada pela Moody’s, agência global de classificação de risco.
   O primeiro leilão da empresa, sob o novo marco regulatório do PT, atrasou 05 anos e teve apenas um consórcio participante. A ausência das grandes petroleiras se deve ao fato de que elas temem a interferência do governo; não acreditam na manutenção das regras dos contratos após início das operações; se preocupam com a situação financeira da Petrobras; e duvidam da boa gestão da Pré-Sal S.A.
   A temerária administração petista, gastos descontrolados e o represamento dos preços dos combustíveis estão no centro da difícil situação financeira da Petrobras. Com certeza vem aumento por aí, o que elevará ainda mais o custo Brasil e fará a inflação explodir.
   A reflexão mais importante, entretanto, é que nos últimos 13 anos o governo federal abdicou do etanol; os Estados Unidos descobriram uma nova fonte alternativa de energia, o xisto; e o mundo todo está preocupado em desenvolver energias limpas. Então, será que o Brasil ainda tem tempo para o pré-sal, visto que só teremos resultado palpáveis, daqui a duas décadas?